O que é PNQA?

O Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas – PNQA é um programa lançado pela Agência Nacional de Águas que visa a ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil, de forma a orientar a elaboração de políticas públicas para a recuperação da qualidade ambiental em corpos d'agua interiores como rios e reservatórios, contribuindo assim com a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Foto: Paulo Spolidório/Banco de Imagens da ANA

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS?

Eliminar as lacunas geográficas e temporais no monitoramento de qualidade de água

A Agência Nacional de Águas opera uma rede básica de qualidade de água que conta com 1.340 pontos em todo o país, onde são feitas análises de 4 parâmetros básicos (pH, oxigênio dissolvido, condutividade e temperatura) durante as campanhas de medição de vazão. Esses 4 parâmetros têm seus resultados obtidos automaticamente por meio de sondas multiparamétricas que são postas em contato com os corpos d’água, não necessitando de coleta, transporte e análise de amostras em laboratórios.

Todavia, somente esses 4 parâmetros não permitem que se avalie adequadamente a evolução da qualidade das águas brasileiras, sendo necessários outros parâmetros que requerem coletas de amostras e análises laboratoriais. Apesar do custo dessas análises nos laboratórios não ser elevado, os custos de logística (coleta, armazenamento e transporte de amostras) muitas vezes são, tendo em vista a grande distância entre os pontos de coleta e os laboratórios. Para reduzir esses custos é necessário que se agregue os Estados ao Programa, para que eles auxiliem no monitoramento e utilizem seus resultados.

Por sua vez, nem todos os Estados brasileiros têm condições de monitorar a qualidade de suas águas, seja pelos elevados custos da logística envolvida, seja pela ausência de pessoal capacitado para a tarefa, o que resulta em verdadeiros vazios no monitoramento, como pode ser observado na Figura 1.

Em algumas situações, também devido à escassez de recursos financeiros, as campanhas de monitoramento são interrompidas, retornando somente após longo período, deixando uma lacuna no monitoramento que não se consegue reverter.

Dessa forma, para ampliar o conhecimento da qualidade das águas no Brasil é fundamental eliminar as lacunas geográficas e temporais no seu monitoramento.

Tornar as informações de qualidade de água comparáveis em âmbito nacional

Não existem procedimentos padronizados no Brasil para coleta e preservação de amostras de qualidade de água. Como consequência, duas amostras retiradas num mesmo trecho de rio podem apresentar resultados distintos, se realizadas por diferentes instituições. Por isso, é necessário padronizar os procedimentos de coleta e de preservação de amostras para que as informações possam ser comparáveis.

Além disso, como pode ser observado na Figura 2, cada Unidade da Federação apresenta suas próprias freqüências de campanhas de monitoramento e de parâmetros monitorados. Assim, para um rio que banha dois ou mais estados, muitas vezes não é possível acompanhar a evolução da qualidade de suas águas ao longo de sua calha, pois as amostras são colhidas em diferentes épocas do ano e os parâmetros monitorados não são necessariamente os mesmos. Daí a necessidade de se estabelecer freqüências e parâmetros mínimos de monitoramento, em acordo com as Unidades da Federação.

Aumentar a confiabilidade das informações de qualidade de água

Muitos laboratórios de análise de qualidade de água, em que pese a sua reconhecida competência, não possuem certificações em programas de acreditação ou não realizam a chamada intercalibração laboratorial. Essas atividades, quando realizadas, ampliam a confiança nos resultados das análises.

Além disso, em alguns laboratórios estão instalados equipamentos de última geração que, no entanto, não dispõem de pessoal capacitado para operá-los adequadamente. Assim, a capacitação das equipes de laboratório e de campo é fundamental para o aumento da confiabilidade dos resultados das análises de qualidade de água.

Avaliar, divulgar e disponibilizar à sociedade as informações de qualidade de água.

Dados sobre recursos hídricos, sejam de quantidade ou qualidade, devem ser públicos. Todavia, é preciso disponibilizar não somente os dados, mas também as avaliações relativas aos dados, de forma a transformá-los em informação, que pode ser utilizada pela sociedade, para que essa tenha condições de exigir dos agentes públicos a gestão adequada dos recursos hídricos.

Assim, por meio deste Portal pretende-se criar um canal de divulgação das informações sobre qualidade de água no país. Ademais, serão divulgados relatórios periódicos consolidando as avaliações de qualidade de água em âmbito nacional e no âmbito das Unidades da Federação.

QUEM PARTICIPA?

Participam do PNQA a ANA, como instituição coordenadora e executora das atividades de âmbito nacional; os órgãos estaduais de meio ambiente e de gestão de recursos hídricos que aderirem ao Programa, como executores das atividades regionais; universidades e instituições de pesquisa; e demais entidades interessadas.

COMO FUNCIONA?

O PNQA está estruturado em 4 componentes, organizados de acordo com o atendimento aos objetivos do Programa. As principais ações estratégicas de cada componente são apresentadas a seguir:

Componente A: Rede Nacional de Monitoramento:

Implementar, ampliar e otimizar a distribuição geográfica da rede de monitoramento da qualidade de água.
Tornar adequadas as frequências de monitoramento
Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de monitoramento

Componente B: Padronização

Acordar parâmetros mínimos de qualidade de água a serem monitorados por todas as Unidades da Federação
Padronizar, entre as Unidades da Federação, os procedimentos de coleta, preservação e análise das amostras de qualidade de água

Componente C: Laboratórios e Capacitação

Ampliar o controle de qualidade dos laboratórios envolvidos em análises de qualidade de água
Capacitar pessoas envolvidas como o monitoramento e análise de qualidade de águas

Componente D: Avaliação da Qualidade da Água.

Criar e manter um banco de dados nacional e um portal na internet para divulgação das informações de qualidade de água
Avaliar sistematicamente a qualidade das águas superficiais brasileiras.